Rua. Floriano Peixoto - nº 2074 - Boa Vista - São José do Rio Preto/SP - CEP. 15025-110
Fone. (17) 3234 4676
eMail. reinaldo@vassoleradvogados.com.br
Formulário de contato
25/01/2021 TJ não reconhece união estável post mortem
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por uma mulher, que apelou da sentença de primeiro grau que não reconheceu a união estável post mortem que buscava....
leia na integra25/01/2021 Por divergência nos TRFs, STJ vai definir tese sobre contribuição ao sistema S
A existência de decisões divergentes em segundo grau na Justiça Federal e o alto número de recursos em tramitação no Superior Tribunal de Justiça levaram a 1ª Seção da corte a afetar como recurso especial um...
leia na integra25/01/2021 Desembargador de São Paulo suspende IPVA para pessoas com deficiência
Estabelecer que só há isenção de IPVA quando o veículo é adaptado para a situação individual de cada motorista com deficiência cria uma discriminação indevida, já que existem pessoas com deficiência...
leia na integra22/01/2021 STJ vai fixar tese sobre uso de condenações passadas no cálculo da pena
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça submeteu para julgamento sob o rito dos repetitivos um recurso especial em que se discute o uso de condenações anteriores na dosimetria da pena. A tese proposta é a...
leia na integraCopyright 2019 © Desenvolvido por Jurisite