02/05/2024 Sem autorização do condomínio, morador deve demolir obra irregular

Morador deverá demolir construção de casa por falta de autorização do condomínio. Decisão é do juiz de Direito Fernando Ribeiro de Oliveira, da 20ª vara Cível de Goiânia/Goiás, ao considerar provas de que o...

02/05/2024 Atacadão é condenado por não prestar ajuda a empregada que passou mal

A juíza Edite Almeida Vasconcelos, da 86ª vara do Trabalho de SP, condenou o Atacadão em R$ 1 mil por danos morais após funcionária passar mal e não receber assistência da empresa. Nos autos, a funcionária...

02/05/2024 TJ/SP: Réu poderá participar de Júri sem algemas e com roupas civis

O desembargador Adilson Paukoski Simoni, integrante da 7ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP, permitiu que um réu preso seja submetido ao Tribunal do Júri sem algemas e vestido com roupas civis. O acusado será...

02/05/2024 Vivara é condenada por exigir padrão de beleza: "magra e cabelo liso"

Uma analista de recrutamento e seleção deve ser indenizada pela Vivara por ser obrigada a adotar critérios sexistas para escolher empregadas, com base em padrão de beleza. De acordo com os autos de processo que...