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A traição dentro da residência do casal gera dever de indenizar por danos morais. O entendimento é da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao manter a condenação de um homem a...
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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou proposta do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) para estimular os condomínios na promoção da coleta seletiva. Relatado pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), o PL...
leia na integra17/09/2021 Pai que deixou de pagar pensão tem condenação por crime de abandono material mantida
Via @tjdftoficial | Os desembargadores da 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, por unanimidade, negaram o recurso do réu e mantiveram a sentença, que o...
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